Bancadas de oposição apoiam o PCChileno e rechaçam detenção de Manuel Olate

06 Novembro 2010
Classificado em América Latina - Chile

Crédito: static.diario.latercera

Chile

Valparaíso, 03 de novembro de 2010 .- Os representantes do PS, PPD, DC e PRSD manifestaram o seu mais pleno apoio ao PCChileno e a seus dirigentes por supostos vínculos com as FARC e à detenção de Manuel Olate.

Os parlamentares da oposição criticaram o governo por ter participado dessas acusações infundadas, sendo juiz e júri visívelmente neste caso, e sem sequer tornar público o mencionado "dossiê" que inculparía os comunistas.

O presidente do PCChileno, deputado Guillermo Teillier, liderou uma conferência de imprensa onde os blocos de oposição manifestaram o seu apoio contra as recentes alegações de vínculos com as FARC, além de chamar para a rápida libertação do militante do PC, Manuel Olate. "Nós decidimos dar esta conferência, juntamente com representantes de várias bancadas da coligação, que quiseram manifestar a sua solidariedade num momento em Partido Comunista Chileno foi submetido a duros ataques pela direita, tentando vinculá-lo com o terrorismo que seria gestado desde Araucanía, que é uma questão que até mesmo o governo anunciou que deve alterar a Lei Antiterrorista para mudar o modo de lidar com o povo mapuche, e a verdade é que todas as provas tenham sido apresentadas como atos terroristas na Araucanía não foram comprovadas, e, neste caso, foi preso Manuel Olate, que tratam de ligar com as FARC."

"Quero dizer que nós, enquanto Partido Comunista, refutamos todas as acusações de que estamos praticando alguma forma de terrorismo, porque essa não é a essência da nossa organização e a descartamos completamente e, no caso de Manuel Olate, as provas apresentadas, e nós não sabemos porque elas só foram publicados na imprensa, a verdade é que não nos comprometem de nenhuma forma, e esperamos que ele seja liberado logo, pois nunca se recusou a comparecer perante a justiça, e tem entrado e saído do país livremente, reconhecendo que estava em um acampamento com muitas outras pessoas de todos os lugares do mundo, No Equador, enquanto estava no acampamento, passaram muitas pessoas que estão ligadas à troca humanitária de prisioneiros, e tentam assim ligá-lo ao envio de pessoas para se prepararem na guerrilha, e ninguém sabe onde estão os guerrilheiros no Chile ", disse o presidente do PC.

"Temos a obrigação de defender Manuel Olate, porque temos de nos defender. Nós participamos do processo porque acreditamos que há uma solução política para o conflito, não estamos com os que violam os direitos humanos, não apoiamos os seqüestros, porém tão pouco apoiamos a matança indiscriminada de sindicalistas e camponeses, como os encontrados no túmulo coletivo de La Macarena, onde jazem mais de 2.000 vítimas que o governo do presidente Uribe não quer reconhecer ou sequer investigar o caso ", disse o timoneiro do PC, ante as críticas e supostas ligações com terroristas.

Por sua parte, Sergio Aguilo (PS) disse que espera que Olate possa ser libertado nas próximas horas, também indicando que tem um relacionamento próximo com ele e sua família. "Eu conheço Manuel Olate, pai e filho, há mais de 30 anos. Moram em Talca, área que eu represento, é de uma família de camponeses, honesto e responsável, e eu posso dizer, tenho a convicção de que este é um embuste. A família também tem essa convicção." Aguiló, como os demais parlamentares, não esconderam sua surpresa com a falta de provas sólidas para acusar o militante do PC. "Como membros da coligação, parece-nos que os únicos registros que o incriminam foram adquiridos na Colômbia, depois de um conflito internacional com o Equador, que levou os dois países a retirar os seus embaixadores."

O deputado Silber (PDC) pediu imparcialidade por parte do governo, pedindo a todos que exerçam seus papéis no processo, nem mais nem menos. "É surpreendente que no final do dia, o governo parece mais como advogado de uma das partes para incriminar, do que realmente um governo que assegure a equidade, transparência e respeito a atos que podem ser de importância para a nível público", disse o parlamentar. "Vemos com preocupação a situação que está ocorrendo no Partido Comunista, com os seus dirigentes, seus membros e, claro, que essa responsabilidade importante do governo, que não exerceu - a nosso ver, o desempenho do seu papel que lhe cabe", disse ele.

O deputado Enrique Acorssi (PPD) deu o seu apoio aos deputados comunistas, argumentando que "o governo nos últimos tempos tem tido uma atitude como juiz e júri em processos que estão relacionados aos direitos humanos e toda a questão do terrorismo. " "Aqui há uma questão muito delicada que é a de que outros países acusam de terrorismo pessoas de outras nacionalidades sem fundamento. Até hoje não chegou nenhum fundamento a ser submetido ao Tribunal de Justiça que demonstra que o Sr. Olate participou em atos terroristas, por isso, acredito que a justiça deve agir, pois não se pode fazer acusações ao vento", declarou Accorsi.

Finalmente, a deputada Cristina Girardi também expressou seu apoio como parlamentar do PDP ao Partido Comunista, Manuel Olate e sua família. "Acreditamos que isso está gerando uma perseguição não só a Manuel Olate, mas ao Partido Comunista, e o que parece muito mais grave é que estão tentando ligar as demandas do movimento mapuche com as FARC, constituindo uma espécie de deslegitimação das demandas do povo mapuche, e esta não é a primeira vez que isso aconteceu", concluiu.

Fonte: http://www.pcchile.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=2422&Itemid=2

Formulário

MINUSTAH reprime manifestantes anti-ocupação no Haiti

05 Novembro 2010
Classificado em Caribe - Haiti

Crédito: Resumen

Isabeau Doucet

As tropas de ocupação da ONU no Haiti continuam reprimindo o povo e qualquer pessoa que lute pela liberdade daquele país.

Resumen Latinoamericano/Rebelion

Houve muita tensão em Porto Príncipe em 15 de outubro. Tropas da ONU fizeram disparos para o alto e trocaram golpes com um grupo de aproximadamente 100 manifestantes reunidos às portas da base da ONU no aeroporto de Porto Príncipe para protestar contra a renovação da “Missão das Nações Unidas para Estabilizar o Haiti” (MINUSTAH, na sigla em inglês). Mesmo que o conselho de segurança da ONU já tenha renovado o comando da MINUSTAH, em 14 de outubro, uma frente de associações populares e da oposição política se lançaram à ruas para pedir o final dos seis anos de ocupação militar que custou 612 milhões de dólares no ano passado e minou a segurança da população em geral, afirmaram os manifestantes. Foi o encerramento de duas semanas de diferentes ações por parte da frente anti-ocupação.

Mesmo avisados com antecedência sobre as manifestações, os soldados da ONU não pareciam preparados para lidar com os manifestantes que bloquearam a entrada da base da ONU, paralisando o tráfego e pintando slogans contrárias às ocupação e à Nações Unidas nos carros oficiais que tentavam entrar na base. Ocorreram muitos protestos similares no mês passado, mas os choques do último dia 15 foram os mais intensos que já aconteceram no último período. Em determinado momento, um agente de segurança das Nações Unidas entrou no meio da multidão provocando, empurrando e dando cotoveladas. Imediatamente teve início uma troca de golpes, seguida por disparos feitos para o alto pelos soldados da ONU que formavam um cordão de isolamento envolta da base. Imprudentemente, e possivelmente por vingança, o condutor de um veículo das Nações Unidas empurrou um grupo de jornalistas, incluindo eu mesmo e o correspondente da Al Jazeera, para uma vala cheia de lixo. Enquanto os chefes de segurança faziam chamadas pedindo gás lacrimogêneo, chegaram reforços totalmente equipados com material para repressão contra manifestações e dispersaram a multidão. Ambos chefes taparam suas identificações das Nações Unidas e se recusaram a chamar os oficiais de imprensa da ONU.

A MINUSTAH desembarcou pela primeira vez no Haiti em junho de 2004 para substituir as forças de ocupação de EUA, França e Canadá que haviam ajudado a derrotar o presidente Jean-Bertrand Aristide e instalar o regime de fato do Primeiro Ministro Gerard Latortue. Os protestos contra a ocupação, ocorrem todos os anos nas semanas anteriores ao término do mandato em meados de outubro, mas o ressentimento é ainda maior este ano pelo comportamento da Minustah após o terremoto de 12 de janeiro. Em vez de ajudar a retirar as pessoas dos escombros, as forças da ONU se centraram em proteger instalações de possíveis “saques”. Mesmo com o reforço da MINUSTAH, que passou a contar com mais de 13.000 soldados e policiais armados depois do terremoto, as violações dentro dos acampamentos se quadruplicaram, e a violência contra os desabrigados internos está crescendo, muitos expulsos à força de seus acampamentos. Enquanto o Haiti entra no frequentemente turbulento período eleitoral, o antigo primeiro ministro do presidente Préval, o candidato Jacques Edouard Alexis, acusou seu antigo chefe de distribuir armas para uma campanha de intimidação.

Em qualquer lugar na cidade que se vá, há evidências de animosidade contra a presença das Nações Unidas. As onipresentes pichações de “Abaixo a ocupação” ou “Abaixo os ladrões da ONU” refletem a opinião da população sobre a presença das tropas das Nações Unidas no Haiti.

Como organizador popular e manifestante, Yves-Pierre Louis explica: “Viola (a ocupação) a constituição haitiana e a Carta das Nações Unidas, a qual especifica que tais forças só são necessárias no país que ameaça a paz e a segurança internacional. O Haiti não está em guerra... não produz armas atômicas, terroristas ou drogas. Onde está a ameaça?” O oficial do mandato da equipe antiprotestos não fez nenhuma declaração oficial sobre os protestos, nem o porta-voz da MINUSTAH, Vicenzo Pugliese.

Uma das razões citadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para renovar o mandato foi que a continuação da presença da forças da ONU ajudaria a assegurar a “credibilidade e legitimidade” das eleições do dia 28 de novembro. Mas ocorrem protestos crescentes também sobre a injustiça do próprio processo eleitoral. Como advertiram recentemente 45 membros do congresso dos EUA em carta ao presidente Barack Obama, a exclusão do partido da Aristide Lavalas, um dos poucos com um apoio popular generalizado, junto com outros 13, converteram o processo eleitoral em anticonstitucional e antidemocrático.

Também no dia 25 de outubro se iniciou oficialmente a campanha eleitoral, mas muitos haitianos que vivem em acampamentos de refugiados não votarão. Que participação há no processo democrático se duas vezes viram sua vontade coletiva subvertida por golpes de Estado? Com um dos mais altos níveis de frustração e o ceticismo de muitos haitianos sobre a capacidade das eleições do presidente Préval em trazer alguma melhoria para suas vidas, a MINUSTAH pode encontrar um Haití especialmente agitado este ano, principalmente se o ressentimento que está fomentando nas pessoas se converter em manifestações contra os soldados e suas armas importadas para manter os haitianos subjugados.

Fonte: Resumenlatinoamericano.org

Traduzido para o espanhol por Agenda Roja

Traduzido para o português por Dario da Silva

Não à extradição, não à criminalização!

06 Novembro 2010
Classificado em América Latina - Chile

Crédito: Anncol.eu

ANNCOL

Publicamos denúncia e alerta do comitê executivo do Movimento Continental Bolivariano. Os tentáculos dos gorilas colombianos devem ser amputados com a denúncia e o protesto em massa no mundo inteiro.

Leiamos:

Com surpresa recebemos a notícia da detenção no Chile do desenhista gráfico Manuel Olate Céspedes, militante do Partidão Comunista do Chile, membro do Movimento Continental Bolivariano e representante do Movimento de solidariedade pela paz na Colômbia, o qual foi detido no seu domicílio em Santiago pela sua suposta vinculação com a guerrilha colombiana FARC-EP, depois da ordem da Ministra da Corte Suprema Margarita Herreros, que acolheu uma solicitação de detenção enviada pela justiça Colombiana.

Conforme a notícia se espalha nossa perplexidade aumenta, já que desde as declarações dos diferentes atores, são ventiladas cada vez com mais vivacidade as notáveis contradições no processo de detenção e inculpação de Manuel. Por um lado, nas primeiras horas, foi dito que Olate foi detido em função de uma solicitação de extradição do governo colombiano. Mais adiante, o presidente da Colômbia enquanto manifestava seu júbilo pela detenção do chileno, declarou que nos próximos dois meses se formalizará o pedido de extradição.

Depois das declarações de Santos as informações mudaram, em função de assinalar que Olate foi detido após uma ordem de detenção emitida pelo Ministério Público Colombiano. É necessário esclarecer que Manuel Olate se encontrava fora do Chile até o dia 13 de Outubro e que até esse momento não pesava nenhuma ordem contra o mesmo, de maneira que não foi detido ao retornar ao país. Deduz-se assim que, apesar de não ser acusado de delito algum, o Governo Chileno informou de sua entrada no Chile, e em seguida a Colômbia solicitou sua detenção.

Por outro lado, as notícias no Chile não são menos confusas; de um lado, informam que um funcionário judicial foi notificar Olate de sua detenção e pedido de extradição por parte da justiça colombiana, apesar de a Colômbia ainda não ter solicitado tal extradição, isto segundo o que foi dito pelo próprio Juan Manuel Santos. Destacamos que, ainda assim, na terça-feira a juíza analisará a situação judicial de Manuel e que ainda hoje pedirá provas à justiça colombiana que assegurem sua detenção e possível extradição.

Diante disto, cabe perguntar: Com base em que Manuel Olate foi privado de sua liberdade? Diante de tal confusão não é difícil inferir que depois da detenção do chileno, percebe-se uma atitude colaboracionista do governo chileno, o qual se presta à internacionalização do conflito colombiano para o resto da América, organizando assim a perseguição de todos aqueles que se levantam contra a posição guerrista do governo, e a ferrenha determinação de extermínio físico e político de todos aqueles que defendem a idéia de uma saída política ao conflito, como fica demonstrado no assassinato de mais de 20 ativistas de direitos humanos na Colômbia nos poucos 75 primeiros dias do governo de Santos, nas arbitrárias acusações feitas contra a Senadora Piedad Córdoba, uma das principais impulsionadoras dos acordos para a Paz e que hoje se encontra inabilitada e judicialmente perseguida, e na saída do país do cabo Mocayo, ex- prisioneiro de guerra das FARC, libertado unilateralmente durante este ano, que teve de abandonar a Colômbia depois das constantes ameaças de morte e amedrontamentos pelo seu compromisso com a causa da Paz e contra a política de enfrentamento armado como saída à guerra que castigou por mais de 50 anos a Colômbia.

No Chile, é de conhecimento público o compromisso do Partido Comunista com uma saída política e pacífica ao conflito colombiano, e assim se tem manifestado em numerosas ocasiões apoiando as iniciativas que aprofundem esta busca de Paz , entendendo que esta passa pela manifestação de vontades políticas reais, tendentes a restituir as garantias políticas e sociais de todos os colombianos, assegurando a inviolabilidade de seus direitos fundamentais, o respeito às posições divergentes e o retrocesso das políticas de criminalização do movimento popular e de direitos humanos, as quais sob o pretexto da luta contra o terrorismo, se transformaram em uma política de estado, que tem sua forma mais perversa nos chamados “Falsos positivos”.

O compromisso político de Manuel Olate se encaixa na prática solidária, prática que o levou a visitar em 2008 o acampamento do extinto comandante das FARC-EP Raúl Reyes, por conta da realização de uma entrevista, a qual foi publicada posteriormente no Semanário “El Siglo”. Essa entrevista foi realizada apenas alguns dias antes do bombardeio em território equatoriano do acampamento de Reyes, onde o exército colombiano teria encontrado provas fotográficas que dariam conta da presença recente de Olate no lugar; presença que de fato seria posteriormente divulgada, dada a iminente publicação da entrevista ao comandante das FARC, em um meio de comunicação chileno de cobertura nacional.

É necessário assinalar que dias antes de sua detenção, Manuel, juntamente com seu advogado se encontrava pronto para apresentar ações judiciais para esclarecer sua situação legal no Chile, já que, desde os acontecimentos de Sucumbios foi, de forma sistemática e reiteradamente, condenado pela imprensa, sem que existisse até esse momento nada contra ele, confiando na solidez de sua inocência, já que não é responsável por nenhuma das acusações que arbitrariamente e sem sustento legal lhe são atribuídas. Quanto às acusações feitas pela justiça colombiana, estas se baseiam na suposta aparição de um pseudônimo, atribuído a Olate, nos e-mails do computador de

Raúl Reyes (está comprovado e reconhecido que são documentos no formato Word, portanto não se trata de provas jurídicas) e que isto, segundo eles, teria um caráter incriminátorio. O fato de não se tratar de e-mails não é um detalhe, já que isto desabilita estes arquivos como documentos probatórios. É preciso destacar que a isto se soma o fato de que o oficial colombiano a cargo dos supostos computadores de Reyes, declarou sob juramento que não existiam tais correios propriamente ditos, além de que não tinha sido cumprida a corrente de custódia dos computadores e que, portanto, não havia forma de provar que estes não tinham sido manipulados.

Diante da detenção de Manuel Olate, o Movimento Continental Bolivariano expressa sua solidariedade e preocupação pela detenção arbitrária de um de nossos responsáveis no Chile, que é a nova vítima da perseguição e criminalização da solidariedade internacionalista.

Solicitamos às autoridades no Chile que deixem Manuel em liberdade e que não o extraditem, já que não existem garantias jurídicas que possam dar lugar a um julgamento justo e conforme o devido processo na Colômbia, tendo em vista tratar-se de uma acusação sem sustento jurídico que não justifica sua detenção e sua possível extradição.

Fazemos um chamado às organizações e dirigentes políticos e sociais nacionais e internacionais para que se mobilizem pela libertação de Manuel Olate, rejeitando desde já a idéia de sua possível extradição, já que, como se assinalou em reiteradas ocasiões na Colômbia, não existem as condições mínimas para um processo justo que garanta o respeito a seus direitos fundamentais como dão conta os mais de 7.500 presos políticos desse país.

Declaramo-nos em estado de alerta e mobilização permanente.

LIBERDADE A TODOS OS PRESOS POLITICOS DO CONTINENTE!

LIBERDADE PARA MANUEL OLATE!

Caracas, 30 de Outubro de 2010

Direção Executiva
Movimento Continental Bolivariano
Tradução: Valeria Lima

Salve, o guerrilheiro comunista !!!!

A História faz justiça a Marighella

05 Novembro 2010
Classificado em PCB - Memória

Crédito: PCB

Decorridos 41 anos - completados hoje - do covarde assassinato de Carlos Marighella, cresce no país o respeito por sua coragem, determinação e militância e o sentimento de que seu nome já se situa, tranquilamente e como medida de justiça, entre os patriotas que mais lutaram pela melhoria de vida, ascensão social, a liberdade e o respeito a todos os direitos do nosso povo.

Marighella - ou Carlos como o chamavam os mais próximos, os familiares e os amigos -  morreu em uma emboscada montada pelas forças de repressão da ditadura militar, à frente o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo. Ele foi inequivocamente um dos quadros políticos mais atuantes de nossa História. Só a reação, e com o assassinato, foi capaz de conter a chama que o animou sempre, a vida inteira, em sua luta pela liberdade e justiça para o nosso povo.

Defensor das causas populares até o limite de pagar mesmo com a vida, como lhe aconteceu, Marighella foi um batalhador por reformas de base como as da educação e agrária e pela soberania nacional. Foi o que o motivou a filiar-se aos 18 anos ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Um combatente em todas as frentes de resistência

A partir daí, lutou em todas as frentes: combateu a ditadura Vargas e a repressão por ela desencadeada; foi deputado federal até a proscrição do PCB (1947); enfrentou a partir de então duas décadas de clandestinidade; resistiu e  enfrentou as forças da nova ditadura, a militar, instaurada em 1964; rompeu com o velho Partidão, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN)  e bateu de frente, o resto dos seus dias, com o regime de exceção instaurado no país.

Sua coragem, luta, ensinamentos e sobretudo seu amor pela liberdade e pela justiça serão sempre um exemplo para todos os brasileiros que, quanto mais o tempo passa, mais lhe são reconhecidos e fazem justiça por ter dedicado sua vida à transformação da realidade dos excluídos e a dar voz aos anseios de liberdade e justiça do nosso povo.

Independente do julgamento que lhe façam os ainda sobreviventes da reação, o que prevalece é o reconhecimento de que Marighella hoje já é História e que esta lhe reserva um lugar entre os grandes da luta pelo progresso e melhorias de nosso país.

Fonte: http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=10554

A POSIÇÃO DO PCB SOBRE O SEGUNDO TURNO

Entrevista, ao vivo, com Ivan Pinheiro

Entrevistador: Paulo Passarinho

Programa Faixa Livre – Rádio Bandeirantes- Rio de Janeiro

Dia 22-10-2010

Paulo Passarinho – Eu tenho a honra de anunciar, para os nossos ouvintes, a presença aqui na ponta da linha, do candidato do Partido Comunista Brasileiro, PCB, à Presidência da República nas últimas eleições, Ivan Pinheiro. Bom dia.

Ivan Pinheiro – Bom dia, Paulo. Bom dia, ouvintes do Faixa Livre.

Paulo – Vamos conversar hoje a respeito, inicialmente, dos resultados do 1º turno. Como você avalia estes resultados? Cá para nós, eu acho que a esquerda sofreu uma bela derrota, hein, Ivan?

Ivan – Foi uma vitória da direita, que tentou e conseguiu excluir a esquerda revolucionária, a esquerda socialista, a esquerda que não se rendeu, de qualquer possibilidade de aparecer, inclusive na televisão, em jornalões e tal.

No nosso caso, a chapa própria não era o plano A, que era fazer uma grande frente que ultrapassasse, inclusive, os partidos registrados no TSE, no campo da esquerda, para tentar criar uma alternativa permanente, uma frente permanente. Mas isso não sendo possível, optamos pela chapa própria. E você é testemunha e os ouvintes também que, desde o primeiro momento do registro, nós dissemos que não estávamos fazendo uma campanha propriamente eleitoral, mas uma campanha política. E que íamos analisar o resultado não apenas do ponto de vista matemático, mas do ponto de vista político, do saldo que deixou. E nós achamos que, apesar desta derrota numérica, o saldo foi positivo. E eu acho que esta fragmentação pode ter ensinamentos para as forças de esquerda; já estão surgindo condições para entendimentos, para possibilidades futuras.

Paulo – Agora, Ivan, é verdade que a esquerda que não se rendeu, conforme você apontou, teve muito pouco espaço nos meios de comunicação, particularmente o PCB, o PSTU...

Ivan – E o PCO também.

Paulo – Agora, o que eu ia falar é que, destes partidos, o PSOL teve um espaço, não idêntico, evidentemente, aos três candidatos defendidos pela grande imprensa, o Serra, a Dilma e a Marina. Mas o Plínio teve uma exposição. É interessante! Nas eleições de 2006, a Heloísa Helena teve quase 7% dos votos. Agora, o Plínio não conseguiu, inclusive sendo um nome muito respeitável, não conseguiu sequer 1% dos votos. Você não acha que isso é muito grave, não só para o PSOL, mas para toda essa esquerda que, conforme você disse, não se rendeu?

Ivan – Realmente, a votação do PSOL este ano ficou bem aquém em relação à de quatro anos atrás. Mas tem que levar em conta que, há quatro anos atrás, quando foi a Heloísa Helena, além de ter sido uma frente ampla, de várias forças políticas, havia toda uma emoção em torno da candidatura dela. Ela tinha pontificado naquela CPI do mensalão, que todos assistimos, até de madrugada, aqueles debates... Então, ela tinha uma mística. Heloísa Helena, eu acho que foi um fenômeno eleitoral. Esses partidos (PSOL, PCB e PSTU) já não tinham voto naquela eleição. Quem teve voto foi a Heloísa Helena. Igual ao PV agora. O PV não tem 19% de votos. Eu acho que a Marina foi, em 2010, o fenômeno eleitoral que a Heloísa foi, em 2006. Realmente o Plínio teve mais espaço. Até porque tem um dispositivo recente na legislação, que o favoreceu. As emissoras de televisão podem convidar todos os candidatos, mas só são obrigadas a convidar os dos partidos que tem representação eleitoral.

Eu acho, Paulo, que a burguesia brasileira conseguiu o que queria, o seu sonho. Eles americanizaram as eleições brasileiras. Se você pensar bem, essa polarização que vai acontecer agora no dia 31 já existe há 16 anos no Brasil. Em 2006, o PCB, um mês depois das eleições, alertou a esquerda: “olha, em 2010 vai acontecer a mesma coisa”. E não deu outra. Estamos diante de um segundo turno anunciado.

Paulo – E é de acordo, inclusive, com o interesse de setores que apostam que os tucanos possam retornar ao governo depois de um 1º turno, onde, inclusive, alguns órgãos que apoiavam o José Serra  haviam admitido a própria derrota do mesmo. E aí, eu quero saber, justamente, essa posição do PCB, onde há muita gente aqui... Eu ouço aqui no programa, contestando. Eu acho que a posição que o PCB defende, talvez seja igual à da maioria do PSOL, que se diferencia da posição do PSTU. Agora, eu queria que você colocasse aqui para os nossos ouvintes a posição do Partido Comunista Brasileiro.

Ivan – É uma boa oportunidade nesse espaço democrático e para esse público progressista. Nós somos e continuaremos a ser oposição ao governo petista. Os oito anos de governo Lula não têm nada de socialista. A política econômica é a mesma: é um governo que serve ao capital. Ele ganha de FHC, inclusive, em índices macroeconômicos. Talvez ele tenha alavancado mais o capitalismo que ninguém no Brasil.

Mais ainda existem algumas diferenças entre PT e PSDB. Na nossa leitura, elas estão se diluindo, estão cada vez menores. Mas ainda existem algumas diferenças que nos fazem indicar Dilma no segundo turno, sem qualquer entusiasmo. Não é um apoio acrítico, como a esquerda reformista está dando, sem qualquer reparo, sem qualquer crítica. O que é um absurdo! Convalidam todos os oito anos de governo Lula e dão um cheque em branco para a Dilma continuar ou piorar esse projeto social-liberal.

Essas diferenças que ainda vemos são as seguintes, Paulo. Uma delas é a questão da política externa. Não é que a política externa do Lula seja anti-imperialista, socialista. Não, nada disso. Ela é apenas menos ruim que a política externa que faria o Serra. As restrições que este tem à política externa do Lula são à direita. As nossas são à esquerda.  Nós achamos que essa política externa é a mesma velha política da burguesia brasileira para transformar o Brasil numa grande potência capitalista. Só que os dois lados operam esta política de uma maneira diferente. A do Serra, a do PSDB, é pior, porque expressa setores burgueses mais integrados ao imperialismo norte-americano. No governo Lula, a política externa teve mais independência, para favorecer outros setores burgueses que vem se expandindo em outros países. De certa forma. Lula ajudou a enterrar a ALCA. Mas, por outro lado, ele boicota a ALBA.

Na questão da privatização, também há diferenças. Serra privatizaria mais que Dilma, como FHC privatizou mais que Lula. Mas tem que ser dito que o governo Lula também é privatizante. Implantou as PPPs, a ANP continuou funcionando; dos dez leilões do petróleo, seis foram feitos no governo Lula. Esse marco regulatório do petróleo que está sendo saudado aí nas ruas pelo lulismo, ele é apenas um pequeno avanço com relação ao anterior, pois só garante à Petrobrás 30% do pré-sal.

Agora, há uma diferença importante, que temos que levar em conta. Diz respeito à luta de massas: a criminalização dos movimentos populares e da pobreza, a questão democrática. Nesse tema, não restam dúvidas. Num governo Serra, a criminalização vai ser intensa. Tanto é assim que ele vai para a televisão e diz que quer um campo sem boné do MST. O PCB hipoteca a sua mais irrestrita solidariedade ao MST. Este é um ponto que nos sensibiliza muito. Ambos os projetos são do campo do capital, mas a candidatura Serra é da direita política. Agora, deixando claro: o nosso voto é contra o Serra. É um voto crítico na Dilma.

Paulo – É. Fica perfeitamente entendido. Inclusive, vocês tem uma palavra de ordem que eu achei muito interessante que é “derrotar Serra nas urnas e depois derrotar Dilma nas ruas”. É sobre isso que eu queria explorar. Com esta situação da esquerda, da esquerda que não se rendeu, me parece que esse isolamento dessa esquerda não se dá apenas no plano eleitoral. Ele se dá no plano dos movimentos sociais. Você pode ponderar que o governo Lula tem uma política de cooptação espetacular. O problema é o seguinte: esta é a vida que nós estamos tendo. O que fazer?

Ivan – Há um sentimento, nessa esquerda que não se rendeu, inclusive no PCB, de que o próximo governo, seja qual for, vai ser pior que o governo Lula. Na nossa avaliação, também levamos em conta isso. Um governo Serra pode ser pior ainda, mas o governo Dilma pode ser pior que o governo Lula, do ponto de vista da esquerda. A crise do capitalismo está se agravando, está se espalhando pela Europa. Por mais que no Brasil se diga que aqui a crise não vai chegar, você sabe melhor do que eu que há um risco sério. Num governo Dilma, o PMDB vai ter um peso maior que no governo Lula. O vice-presidente do Lula é o José de Alencar, que fica só reclamando de juros. Enquanto o vice da Dilma é da máquina do PMDB, que já tem seis ministérios no governo Lula. Imagine quantos terá num governo Dilma.

Mas queremos dizer o seguinte: nós, do PCB, estamos muito mais próximos dos companheiros que estão com o voto nulo do que os que estão com o voto acrítico em Dilma. Nós respeitamos, como legítima, a posição dos companheiros que estão propondo o voto nulo, mas achamos que neste caso estão incorretos. A maioria dos documentos propondo o voto nulo tem uma contradição. Começam dizendo assim:  não queremos que os tucanos voltem, o FHC foi um terror e tal. Reclamam do governo Lula, com toda a razão, e concluem com o voto nulo. Se não queremos que voltem os tucanos, usando uma expressão italiana, vamos “tampar o nariz” e votar na Dilma.

Nós achamos que quanto pior, pior; não quanto pior, melhor. É disso que se trata.

Os companheiros da esquerda que estão com o voto crítico ou com o voto nulo estarão muito mais próximos de nós, nas lutas, nas ruas, do que os que estão com o voto acrítico em Dilma. Porque estes, se Dilma vencer, vão continuar conciliando, babando o ovo do governo, que é um governo social-liberal.

Paulo– Bem, é isso, Ivan. Acho que ficou absolutamente bem entendida a posição do Partido Comunista Brasileiro e eu te saúdo por este esforço que você fez aí, à frente do PCB, para manter uma campanha presidencial no 1º turno, que nós sabemos que foi bastante difícil. Espero que a gente possa colher frutos num futuro próximo. Confesso que me preocupa muito a situação brasileira.

Ivan – Mas veja só, Paulo Passarinho. Se estivéssemos na França, na Espanha, há um ano atrás, também não estaríamos desanimados? E olha o povo nas ruas... Porque a crise do capitalismo vai se agravar e a luta de classes vai voltar com força, o sindicalismo também. Eu não tenho a menor dúvida. Eu só queria, se você me permite, dizer como o PCB opera este apoio crítico à Dilma. É absolutamente unilateral. Não conversamos com ninguém. E não participamos da campanha, dessa campanha acrítica, que vai para as ruas, em passeatas, louvando o governo Lula e dando um cheque em branco ao eventual governo Dilma. Não! Nós deixamos claro que estamos votando no menos ruim. E que vamos continuar na oposição, lutando por uma frente anticapitalista e anti-imperialista permanente.

Paulo – Obrigado, Ivan. Um abraço.

Ivan – Obrigado, Paulo.

Transcrição: Maria Fernanda M. Scelza

ONU aprova fim do embargo norte-americano a Cuba

27 Outubro 2010
Classificado em Internacional - Revolução Cubana

Crédito: Prensa Latina

Documento foi aprovado com 187 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nessa terça-feira a suspensão do embargo norte-americano imposto a Cuba, em vigor desde 1962. Essa é a 19ª vez consecutiva em que o órgão coloca em votação a questão do bloqueio promovido pelos EUA contra a ilha caribenha, em que o colegiado de todas as nações que compõem a ONU aprovam o fim do bloqueio financeiro e comercial ao país.

O documento que decide pelo fim imediato do bloqueio a Cuba foi aprovado com 187 votos a favor, 2 contra (Estados Unidos e Israel) e 3 abstenções (Ilhas Marshall, República de Palau e Estados Federados da Micronésia - satélites dos EUA, mas que ainda assim não repetiram o voto contra, se abstendo no pleito).

Estimativas oficiais do governo cubano indicam que o embargo imposto há 48 anos causa prejuízos que somavam cerca de US$ 751,3 bilhões até dezembro de 2009. O bloqueio envolve restrições econômicas, financeiras, políticas e diplomáticas; sobrevivendo às custas de interesses das máfias e cartéis reacionários e fascistas, que empregam além do embargo citado, também táticas sujas de desestabilização e terrorismo para derrubar o Estado Cubano.

Para as autoridades cubanas e a comunidade internacional, o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não demonstra boa vontade para recuar na adoção do embargo. Assim como parte de suas promessas de campanha, como o fim das guerras, Obama se "esqueceu" de levantar as asfixiantes restrições que partem do seu governo contra a população cubana, e oferece a Cuba a mesma mão que Bush e seus antecessores: um punho cerrado segurando um punhal.

Daniel Oliveira - com fontes internacionais (Agência Lusa e Xinhua)

POR UM ESTADO LAICO

27 Outubro 2010
Classificado em Eleições - Eleições - 2010

Crédito: PCB

CONTRA O OBSCURANTISMO E O FUNDAMENTALISMO

Renato Nucci Junior*

O vale-tudo eleitoral entre Dilma e Serra trouxe como um elemento definidor do voto de certas camadas da população, temas morais ancorados na fé religiosa. Destes, destacam-se a descriminalização do aborto e a aprovação da união civil de pessoas do mesmo sexo, utilizados inicialmente pelo comando de campanha tucano como forma de atacar a candidatura petista acusando-a de defensora de ambos os pontos. Com isso o PSDB visa um só objetivo: arrancar votos de Dilma junto a camadas conservadoras da população, como católicos tradicionais e evangélicos.

Em sua cruzada rumo ao Palácio do Planalto, Serra tem contado com o apoio de membros do clero católico e de pastores evangélicos. Estes, em cultos e missas, conclamam seus fiéis a não votarem em candidatos que apóiam os temas acima indicados, numa clara campanha contra Dilma. Altos membros da hierarquia católica são acusados de mandar imprimir panfletos apócrifos pedindo aos fiéis que não votem na candidata petista. Em algumas igrejas evangélicas pastores exibem vídeos onde aparecem procedimentos abortivos e ao final pedem que não seja dado voto aos candidatos que defendem tal “crime”. Em troca do apoio de líderes evangélicos Serra acena para algumas igrejas, no mais puro clientelismo, com a oferta de benefícios e vantagens, como parcerias destas com o Estado para prestar serviços de assistência social, como intermediárias do programa Viva Leite e facilitando o credenciamento junto ao Estado de creches dirigidas por evangélicos.

Dilma, demonstrando ter sentido o golpe baixo dos tucanos, rapidamente mostrou-se como pessoa que respeita o direito e a integridade da vida em toda a sua plenitude. Lançou carta dirigida aos evangélicos e católicos onde se compromete a não implementar qualquer medida em seu governo tendente a descriminalizar o aborto. Em resposta ao panfleto apócrifo dos tucanos, em algumas cidades circulam panfletos anti-Serra igualmente apócrifos que acusam ser o candidato tucano o responsável por legalizar, quando Ministro da Saúde no governo de FHC, procedimentos médicos destinados à realização de abortos dentro do marco exclusivamente legal – grave ameaça à vida da mãe e do feto e estupro.

Seria ingenuidade supor que religião e política são assuntos que não se misturam. As igrejas e as doutrinas religiosas que embasam suas crenças, não são a-políticas, estando ambas perpassadas pelos conflitos de classe presentes em um contexto histórico e social determinado. A história tem demonstrado que as doutrinas religiosas, formadas em alguns casos a partir de uma verdade revelada em um ou mais textos sagrados, tem sua leitura e interpretação feita a partir do olhar de quem as lê em um contexto histórico e social determinado. Nesse sentido, a história nos prova que as religiões sempre foram instrumentos políticos a serviço dos interesses das classes dominantes para explorar e enganar as massas populares. Só em circunstâncias muito especiais parte da Igreja, como ocorreu principalmente na América Latina com a Teologia da Libertação, exerceu um papel contestador das estruturas de poder e de dominação do capitalismo dependente, chegando até a apoiar movimentos armados de esquerda em luta contra a miséria e a opressão.

Mas no atual contexto histórico, onde o catolicismo e o protestantismo são fortemente influenciados por tendências fundamentalistas, o uso eleitoreiro de temas relacionados à questão da fé e das convicções religiosas, como o direito ao aborto e a legalização da união homo-afetiva, torna-se um sinal preocupante. Tanto Serra, ao apelar para o fundamentalismo religioso visando ganhar votos, como Dilma, ao ceder às pressões desse mesmo fundamentalismo para não perder votos, ferem uma das principais características do Estado moderno, herança das revoluções burguesas, que é a separação entre Igreja e Estado, com a afirmação do seu caráter laico. A burguesia, em seu papel revolucionário, considerou o poder político e o próprio Estado como emanação da vontade do povo e não de Deus. Essa separação foi um requisito necessário para a burguesia em ascensão derrotar as forças do feudalismo, incluindo a Igreja Católica, instaurando um novo modo de produção baseado na exploração do trabalhador assalariado juridicamente livre e na propriedade privada dos meios de produção. Desse modo, coube ao Estado burguês, em essência, garantir a igualdade jurídica dos cidadãos e o direito à propriedade privada. Assuntos relacionados à crença religiosa passaram a ser considerado de ordem exclusivamente privada, cabendo ao Estado assegurar a liberdade de opinião e de crença. Porém, assuntos religiosos jamais deveriam se sobrepor ou influenciar as decisões de Estado.

Mas para compreender o peso adquirido ou atribuído nessas eleições a temas relacionados à orientação religiosa, mobilizando um perigoso obscurantismo presente em certas camadas de católicos e evangélicos, será preciso entender o atual contexto histórico e social em que vivemos, não descolando o fenômeno do fundamentalismo de sua raiz social. Esta se localiza no atual estágio de barbárie capitalista vivida diariamente pela maioria da população. Os sofrimentos causados pelo capitalismo como o desemprego, a competitividade profissional, o individualismo exacerbado, a precarização, a falta de redes de assistência e de amplos serviços de seguridade estatais, o crescimento da criminalidade, entre tantos outros males que lançam parcelas consideráveis da população, especialmente o proletariado, em uma disputa selvagem pela sobrevivência, geram um ambiente de incerteza quanto ao presente, de insegurança quanto ao futuro e de profunda angústia existencial.

É desse contexto, de crise do modo de produção capitalista com suas conseqüências funestas para os trabalhadores, que muitas seitas e religiões de caráter fundamentalista engordam seu número de fiéis ao oferecerem uma salvação das dores e padecimentos telúricos pela via da fé. Porém, seu fundamentalismo se resume a assuntos de ordem moral, pois demonstram estarem bem antenadas com os valores de um capitalismo neoliberal que prega o sucesso individual e uma teologia da prosperidade capitalista, onde a fé em Cristo é o caminho mais curto para o sucesso profissional e material e prova dessa própria fé. Tais seitas, portanto, se apresentam como aparelhos ideológicos do Estado capitalista, ao apresentarem saídas e respostas individuais e alienadas aos problemas materiais causados pela crise estrutural do capitalismo, com seus reflexos no plano da individualidade e da sociabilidade.

A força de persuasão do fundamentalismo também é extraída da desarticulação das organizações de massa do proletariado e da diminuição na influência dos partidos socialistas e comunistas nas últimas décadas, herdeiros de uma racionalidade iluminista e únicos capazes de oferecer uma saída coletiva e racional para os problemas trazidos pela barbárie capitalista. Ambas são frutos da derrota sofrida pelos trabalhadores com a queda do socialismo no leste europeu e pelas mudanças observadas no mundo do trabalho nas últimas três décadas, com seus reflexos na desarticulação política e ideológica do proletariado. É nesse ambiente, marcado pela ignorância e preconceito, onde a irracionalidade e a força cega do mercado se manifesta no plano da sociabilidade com um irracionalismo cego e fundamentalista, que a elite política do capitalismo brasileiro em luta pelo controle do aparelho de Estado, como tem demonstrado Serra e Dilma, disputa seus preciosos votos.

Um grave problema nessa disputa eleitoral, portanto, é que Serra, ao se tornar porta-voz desses fundamentalistas religiosos, e Dilma, ao se mostrar permeável a tais pressões, sinalizam que o Estado brasileiro pode dar guarida jurídica e legal a todo tipo de discriminação, principalmente contra a mulher e os homossexuais, além de favorecer uma intolerância religiosa que já ocorre Brasil afora, contra religiões de matriz africana, como fazem algumas seitas evangélicas. Um outro problema é que assuntos de natureza religiosa, que deveriam se restringir à esfera exclusivamente privada, ganham relevo público servindo para dividir a população, principalmente os trabalhadores, onde o elemento definidor do voto e o próprio debate político se deslocam de propostas que no mínimo mitiguem as desigualdades sociais, para temas relacionados à vida privada que não mudam a vida do povo. Mais um problema dessa permeabilidade demonstrada por Dilma e Serra ao fundamentalismo religioso, é que ao cederem a pressão de setores militantes dessas seitas e religiões, desconsideram as opiniões de muitos crentes religiosos que adotam postura mais aberta e esclarecida em relação aos problemas trazidos pela contemporaneidade, bem como de uma parcela nada pequena da população brasileira que se declara agnóstica e em menor medida atéia.

Os comunistas têm uma visão materialista e dialética do mundo, não pautando nossas análises por critérios religiosos e metafísicos. Nossa atuação é tangida pelo propósito de transformar a realidade em um sentido progressista e revolucionário, visando acabar com a exploração do homem pelo homem e eliminar toda forma de miséria, seja ela do estômago ou do espírito. Reconhecemos a religião como um fenômeno social cuja prática, em toda a sua diversidade, deve ser respeitada. Porém, as crenças que ela envolve devem se restringir à esfera privada, não se misturando com assuntos de Estado e jamais orientando a ação deste, seja ele qual for. Nesse sentido, não apenas em uma sociedade socialista na qual os trabalhadores já tenham o poder em suas mãos, mas mesmo nas sociedades capitalistas, nos posicionamos pela defesa de um Estado laico onde não exista qualquer tipo de interferência da religião em seus assuntos e no delineamento de suas políticas públicas.

Diante desse quadro, os comunistas e lutadores populares têm um importante e difícil papel a cumprir. A defesa do caráter laico do Estado passa pela luta contra uma intolerância e um preconceito religioso que serve aos poderosos como meio de fragilizar, dividir e desorganizar ainda mais os trabalhadores. Isso exige uma disputa hegemônica, onde os valores socialistas sejam capazes de oferecer uma saída aos dilemas impostos à humanidade, superando as raízes sociais desse obscurantismo, cuja morada é a atual barbárie capitalista.

Campinas, outubro de 2010.

*Membro do Comitê Central do PCB